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POLÍTICA DE SERVIÇOS
A seguir apresentamos os Termos de Uso da FLOR DA VIDA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA. , inscrita no CNPJ sob n.º 31.439.860/0001-50, com sede na Rua Guerino Lucca, nº 100 Bairro: Centro, Cidade: Encantado, Estado do Rio Grande do Sul, CEP: 95960-000, de ora em diante denominada Instituto Flor da Vida, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam os ambientes do Instituto Flor da Vida ou utilizam suas funcionalidades.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Instituto Flor da Vida, sobretudo a contratação de consultas médicas no formato online, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o USUÁRIO deverá descontinuar seu acesso.
1. OBJETO
1.1. Estes Termos aplicam-se aos USUÁRIOS que acessam e utilizam as funcionalidades e serviços do Instituto Flor da Vida ou por ela disponibilizados, pertencentes exclusivamente ao Instituto Flor da Vida ou seus parceiros.
1.2. Os serviços prestados e as funcionalidades disponibilizadas pelo Instituto Flor da Vida são destinados aos USUÁRIOS que acessarem o Instituto Flor da Vida via o website https://www.institutoflordavida.com/
1.2.1. São considerados USUÁRIOS todas as pessoas que acessam ou interagem com o Instituto Flor da Vida ou alguma de suas funcionalidades.
1.2.2. Todos os USUÁRIOS deverão, indistintamente, ser maiores de 18 (dezoito) anos ou mais, possuindo plena capacidade legal para aceite destes Termos e a utilização dos Serviços ofertados.
1.2.3. O Instituto Flor da Vida poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Instituto Flor da Vida a qualquer momento, como melhorar as funções e recursos existentes ou acrescentar novas funções ou recursos ao Serviço, bem como por razões legais ou regulamentares, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio ao USUÁRIO.
1.3. Os USUÁRIOS Médicos, poderão estar sujeitos a regras e requisitos técnicos complementares para a efetivação do cadastro no Instituto Flor da Vida.
2. FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA TELEMEDICINA
2.1. As funcionalidades e serviços oferecidos pelo Instituto Flor da Vida aos USUÁRIOS podem compreender acesso ao prontuário eletrônico de pacientes, telemedicina, prescrição eletrônica, dentre outras que podem ser conferidas diretamente na plataforma.
2.2. Para cada funcionalidade ou serviço, serão solicitadas apenas as informações necessárias (em conformidade com a Política de Privacidade do Instituto Flor da Vida) para buscar as melhores opções e atender as necessidades específicas de cada USUÁRIO.
2.3. Considerações sobre o teleatendimento.
2.3.1. O teleatendimento não inclui exame físico, portanto pode não ser suficiente para um diagnóstico preciso.
2.3.2. O médico(a) pode optar por encaminhar o(a) PACIENTE para um atendimento presencial caso julgue necessário. Nestes casos, o atendimento foi realizado pelo profissional e o mesmo será remunerado, não sendo possível realizar estorno da consulta.
2.3.3. O profissional que lhe atender em qualquer modalidade possui total autonomia para decidir se é necessária uma receita médica ou atestado.
2.3.4. No atendimento por videoconferência não é possível tratar as feridas, pois para tal é necessário que o paciente esteja fisicamente no Instituto Flor da Vida.
2.3.5. Após o agendamento da consulta, será enviado ao paciente informações sobre a consulta juntamente com o link do Google Meeting para a realização da mesma.
2.4. As consultas médicas serão agendadas de forma online via WhatsApp do Instituto Flor da Vida, após o pagamento.
2.4.1. Será agendada, juntamente com o(a) paciente, a melhor data e horário para a consulta.
2.4.2. O retorno é eletivo, definido pelo profissional que realizou o atendimento, conforme Resolução nº 1.958/2010 do CFM.
2.5. Do atendimento médico pelo Instituto Flor da Vida.
2.5.1. Ocorre de segunda à sexta das 8h às 12h e das 13h30 às 18h, e nos sábados das 8h às 12h.
2.5.2. O serviço compreende a consulta com uma fisioterapeuta especialista em dor e feridas crônicas.
2.5.3. É possível que seja solicitado pelo profissional de saúde novos exames mais específicos, para saber se há infecção na ferida ou qual é o tipo de bactéria existente nela, entre outros.
2.5.4. Os profissionais do Instituto Flor da Vida não podem, por lei e por ética, indicar ou prescrever medicamentos, sejam quais forem, ou passar orientações sobre tratamentos sem antes realizar uma avaliação completa com o paciente.
3. PAGAMENTO, REAGENDAMENTO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO
3.1. O pagamento para a realização da consulta pelo USUÁRIO PACIENTE, poderá ser via Cartão de Crédito, Paypal e/ ou voucher no próprio site do Instituto Flor da Vida. Dependendo do serviço selecionado pelo USUÁRIO PACIENTE, o valor poderá oscilar nas faixas pré-determinadas.
3.2. O pagamento do atendimento médico é feito antecipadamente, antes do agendamento da consulta via WhatsApp.
3.3. Será deduzido do valor a ser devolvido todas as taxas que foram cobradas na operação financeira do gerenciador do cartão. 3.4. Para solicitar a devolução dos valores pagos, o cliente deverá enviar para o contato@institutoflordavida.com
3.5. Destaque-se que o Usuário solicitante do cancelamento da consulta terá ressarcimento do valor pago da consulta correspondente somente a 50% do valor em virtude dos custos operacionais das plataformas de pagamento, no caso de desistência da consulta até 12h do horário da consulta agendada ou imediato se for consulta no plantão.
3.6. O usuário solicitante do cancelamento da consulta terá ressarcimento do valor pago da consulta correspondente a 100% se, e somente se, desistir da consulta em até 24h do horário da consulta agendada.
3.7. Para realizar cancelamento ou reagendamento da consulta, o cliente deverá enviar um e-mail para contato@institutoflordavida.com ou enviar uma mensagem para nosso WhatsApp.
4. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO INSTITUTO FLOR DA VIDA
4.1. O Instituto Flor da Vida e suas funcionalidades são apresentadas ao USUÁRIO na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se o Instituto Flor da Vida a:
4.1.1. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível.
4.1.2. Exibir as funcionalidades e serviços de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
4.1.3. Proteger os dados coletados via o website e aplicativos conforme as melhores práticas de segurança da informação aplicadas ao setor.
4.1.4. O atendimento online não inclui exames físicos, portanto pode não ser suficiente para uma diagnóstico assertivo;
4.2. O Instituto Flor da Vida enviará seus melhores esforços para a manutenção da disponibilidade de seus serviços e funcionalidades. No entanto, poderá ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, caso fortuito, como falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade, não sendo o Instituto Flor da Vida por qualquer desses eventos responsável, nem pela indisponibilidade de seus serviços e funcionalidades.
4.2.1. Se isso ocorrer, o Instituto Flor da Vida fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais o Instituto Flor da Vida depende para ficar disponível.
4.3. Em nenhuma hipótese o Instituto Flor da Vida se responsabilizará por:
4.3.1. Prescrições medicamentosas e diagnósticos de saúde emitidos por parte do Médicos cadastrados no Instituto Flor da Vida, sendo os profissionais integralmente responsáveis por seus atos e decisões relacionadas à saúde do paciente;
4.3.2. Eventuais interações medicamentosas a que o Paciente esteja sujeito, cuja verificação é de responsabilidade integral dos Médicos, estando o Instituto Flor da Vida isento de toda e qualquer responsabilidade nesse sentido.
4.3.3. Falhas de acesso ao Instituto Flor da Vida decorrentes de circunstâncias relacionadas à indisponibilidade da Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento digital ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas nos softwares e/ou hardwares utilizados pelos USUÁRIOS;
4.3.5. Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular;
4.3.6. Erros de sistemas que alterem dados ou informações de serviços, inclusive preços informados no Instituto Flor da Vida, e por compras e pagamentos de produtos ou serviços reprovados pelas instituições financeiras;
4.3.7. Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Instituto Flor da Vida, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
4.3.8. Informações contidas nos cadastros e prontuários feitos por meio do Instituto Flor da Vida, sendo certo que os dados constantes dos cadastros são de total responsabilidade dos Pacientes e os dados de prontuários são de integral responsabilidade dos USUÁRIOS Médicos, os quais serão, respectivamente, os únicos responsáveis pelas sanções civis e penais que eventualmente resultarem de incorreção nesses dados.
4.4. O Instituto Flor da Vida somente solicita informações pessoais através de e-mails cujos domínios sejam “@institutoflordavida.com”. O Instituto Flor da Vida não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais de seus USUÁRIOS (phishing).
4.5. O Instituto Flor da Vida pode, de acordo com seus objetivos de negócio, modificar, suspender ou descontinuar temporariamente as funcionalidades, serviços e/ou conteúdo do Instituto Flor da Vida, segundo sua exclusiva conveniência, sempre que entender necessário para oferecer as melhores funcionalidades e serviços aos USUÁRIOS.
4.5.1. O Instituto Flor da Vida poderá, a qualquer tempo, alterar, adequar ou remodelar o conteúdo, layout, funcionalidades e/ou ferramentas relacionadas ao Instituto Flor da Vida, desde que esteja em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e a Lei Federal nº 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet).
4.6. O Instituto Flor da Vida poderá, ainda, efetuar paralisações programadas para realizar a manutenção, atualização e ajustes de configuração do Instituto Flor da Vida, visando a melhorias na qualidade dos serviços prestados aos seus USUÁRIOS, envidando seus melhores esforços para que os horários de manutenção não coincidam com horários comerciais nem de pico de acesso.
4.6.1. No entanto, caso haja manutenção emergencial a ser feita, esta poderá ocorrer dentro do horário comercial ou de pico, e sem aviso prévio, sendo que, nestes casos, o Instituto Flor da Vida não será responsabilizada pela indisponibilidade por haver fundada justificativa para que a manutenção ocorresse dessa forma.
4.7. O Instituto Flor da Vida não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados à suspensão do acesso ao Instituto Flor da Vida. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Instituto Flor da Vida conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do Instituto Flor da Vida permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
4.8. O Instituto Flor da Vida poderá restringir, limitar ou impedir, por qualquer meio ou forma, o acesso de um ou mais USUÁRIOS, conforme seu exclusivo critério, especialmente nos casos repetidos de suspeitas de fraude ou quaisquer outras ações que prejudiquem ou possam prejudicar o funcionamento das funcionalidades e serviços do Instituto Flor da Vida.
4.9. Sem exclusão das responsabilidades acima estabelecidas, o USUÁRIO fica ciente de que, na hipótese de contratação de consultas médicas via plataforma do Instituto Flor da Vida não se responsabilizará por:
4.9.1. Quaisquer falhas na cobrança através do meio de pagamento informado, incluindo, mas não se limitando a informe de dados incorretos, cartão expirado, limite insuficiente, dentre outros;
4.9.2. Falhas no pagamento decorrentes de problemas gerados por terceiros com quem o USUÁRIO se relaciona diretamente, como problemas na integração, discrepância de valores e consumo, dentre outros, ficando certo que, caso uma falha desta natureza ocorra, deverá ser solucionada diretamente entre USUÁRIO e terceiro.
4.9.3. Casos em que sejam identificadas discrepância de valores entre a fatura de consumo e o efetivamente cobrado no cartão, hipótese na qual permanece a responsabilidade do terceiro, eis que exclusivo detentor e gestor das informações remetidas.
4.10. O Instituto Flor da Vida reserva a si o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender os serviços do USUÁRIO que infringir qualquer das disposições aqui previstas, praticar, auxiliar ou instigar atos que venham a prejudicar o bom funcionamento do Instituto Flor da Vida, ou vier a utilizar-se de atos ilícitos para ações no Instituto Flor da Vida, incluindo, mas sem limitação, a inserção de dados falsos e/ou incorretos, a utilização de cartões fraudulentos ou inexistentes, dentre outros atos que venham a infringir qualquer disposição legal prevista no ordenamento jurídico.
4.11. O Instituto Flor da Vida reserva a si também o direito de validação e checagem realizados por meios próprios, dos cartões e informações apresentadas pelo USUÁRIO.
5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
5.1. Os USUÁRIOS são responsáveis por e se obrigam a:
5.1.1. Utilizar com retidão e de forma ética o Instituto Flor da Vida, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
5.1.2. Fornecer informações e dados cadastrais de sua exclusiva titularidade, corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pelo Instituto Flor da Vida para o melhor cumprimento dos serviços, responsabilizando-se civil e criminalmente por todas as informações que fornecer ao Instituto Flor da Vida, comprometendo- se a atualizá-las sempre que houver alguma alteração;
5.1.3. Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados;
5.1.4. Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do Instituto Flor da Vida, não sendo aceitável nenhuma escusa caso o USUÁRIO não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
5.1.5. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do Instituto Flor da Vida, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Instituto Flor da Vida;
5.1.6. Não acessar as áreas de programação do Instituto Flor da Vida, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração;
5.1.7. Não realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, integrar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do Instituto Flor da Vida e de suas funcionalidades;
5.1.8. Não utilizar softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades;
5.1.9. Não transmitir materiais contendo vírus de computador ou outros códigos, arquivos, scripts, agentes ou programas de computador maliciosos;
5.1.10. Não explorar maliciosamente a segurança do Instituto Flor da Vida para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos, lesivos aos direitos e interesses do Instituto Flor da Vida e de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Instituto Flor da Vida;
5.1.11. Responsabilizar-se exclusivamente por qualquer dano por si causado ao Instituto Flor da Vida ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das informações prestadas, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade do Instituto Flor da Vida.
5.2. O USUÁRIO é o único e total responsável pelas informações inseridas por si no Instituto Flor da Vida, sendo certo que será o único responsável pelas sanções civis e penais que eventualmente resultarem de incorreção nesses dados.
5.3. As funcionalidades que compõem o Instituto Flor da Vida são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pelo Instituto Flor da Vida, seu conteúdo ou sobre as estruturas de informática que o sustentam.
5.4. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Instituto Flor da Vida em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de intenção de evitar danos e prejuízos com boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Instituto Flor da Vida a direito de terceiro.
5.5. O USUÁRIO reconhece como de propriedade do Instituto Flor da Vida o banco de dados em que serão armazenados e tratados os dados inseridos dentro do Instituto Flor da Vida.
5.5.1. O USUÁRIO reconhece que, ainda que o Instituto Flor da Vida tenha backup para os dados e informações inseridos em sua plataforma, a manutenção da disponibilidade dos dados e informações também é de responsabilidade do USUÁRIO, sendo que o USUÁRIO igualmente se obriga a manter um backup seguro dos dados e informações sob sua responsabilidade.
5.6. Sem exclusão das obrigações e responsabilidades acima estabelecidas, o Paciente fica ciente e declara que:
5.6.1. Utilizará as funcionalidades e serviços disponibilizados via o Instituto Flor da Vida somente em benefício próprio, tendo ciência de que é expressamente PROIBIDA a utilização de tais funcionalidades e serviços pelo Paciente em benefício de terceiros;
5.6.2. Está ciente e autoriza, desde já, a captação de dados pessoais durante a prestação de serviços de telemedicina realizadas por meio do Instituto Flor da Vida para fins exclusivos de concretização desses serviços entre o próprio Paciente e seu Médico e composição do prontuário eletrônico do Paciente.
5.6.3. Caso realize teleconsulta, teleorientação ou telemonitoramento por meio de ferramenta diversa do Instituto Flor da Vida, o Paciente verificará os Termos de Uso e Política de Privacidade dessa ferramenta de terceiros, estando ciente de que o Instituto Flor da Vida é isento de toda e qualquer responsabilidade pela teleconsulta realizada fora do ambiente do Instituto Flor da Vida.
5.6.4. Caso o cliente faça o agendamento e não compareça no horário agendado, o valor da consulta não será devolvido, visto que o médico profissional que disponibilizou o agendamento ficou aguardando o período combinado no sistema.
5.6.7. O USUÁRIO paciente poderá mudar o horário da consulta médica sem nenhum ônus até 12 (doze) horas antes do início do horário marcado.
5.6.8. É de exclusiva responsabilidade do paciente a veracidade das informações fornecidas ao médico.
5.7. Sem exclusão das obrigações e responsabilidades já estabelecidas, o USUÁRIO Médico fica ciente e declara que:
5.7.1. Poderá utilizar as informações disponibilizadas via o Instituto Flor da Vida para atendimento presencial, e poderá emitir prescrições físicas (papel, carimbo e assinatura à tinta) para os medicamentos de tarja preta ou antibióticos, atestados físicos e poderá imprimir o prontuário do Paciente para uma versão em papel, sendo o integral responsável pela atualização, guarda, confidencialidade e segurança do prontuário físico.
5.7.2. É o exclusivo e integral responsável pelo diagnóstico que emite, exames laboratoriais que solicita, medicamentos que receita e demais atividades que desempenha no tratamento de saúde de seus Pacientes, reconhecendo a isenção de responsabilidade do Instituto Flor da Vida nesse sentido;
5.7.3. Está ciente e autoriza, desde já, a captação de dados pessoais durante a prestação de serviços de telemedicina por meio do Instituto Flor da Vida para fins exclusivos de prestação desses serviços a seu Paciente.
5.7.4. No caso do não comparecimento do Médico no horário agendado, o valor da consulta será devolvido ou poderá ser utilizado para o agendamento de uma nova consulta médica. Nesta caso pedimos que nos envie no e-mail contato@institutoflordavida.com o registro ocorrido para entrarmos em contato com o médico e verificar o motivo do não comparecimento e provocar reagendamento.
5.7.5. Após USUÁRIO solicitar uma consulta médica com o profissional escolhido, o médico irá receber uma mensagem através do sistema onde deverá confirmar ou não este atendimento.
5.7.6. O USUÁRIO médico pode optar por encaminhar o paciente para um exame presencial, caso ele julgue necessário;
5.7.7. O USUÁRIO que atender o paciente possui total autonomia para decidir se é necessário uma receita médica ou atestado;
5.8. O receituário digital não permite a emissão de medicamentos entorpecentes ou psicotrópicos, mesmo em caso de renovação;
5.9. O USUÁRIO MÉDICO possui total autonomia para determinar se considera que o paciente necessita ou não de atestado médico.
Observações importantes
O Instituto Flor da Vida não comercializa, presencialmente ou via e-commerce, nenhum tipo de produto. Portanto, não existe a necessidade de possuir política de entrega, de troca ou de devolução de produtos.
Mais informações
Quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Serviços poderão ser enviadas ao Instituto Flor da Vida por meio do formulário de contato disponível pelos telefones e demais meios de contato indicados no site do Instituto Flor da Vida.
Esta política é efetiva a partir de Novembro/2022.